Direito Civil
Contratos, cobranças, indenizações, responsabilidade civil e conflitos patrimoniais.
Advocacia desde 2004
Experiência jurídica.
Atendimento pessoal.
Soluções construídas a partir da análise cuidadosa dos fatos, dos documentos e das particularidades de cada caso.
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Áreas de atuação
O Direito começa por compreender o problema.
Atendimento jurídico para pessoas e empresas, com orientação clara e estratégia adequada a cada situação.
Família e Sucessões
Divórcio, alimentos, guarda, inventário e questões familiares que exigem firmeza e cuidado.
Direito do Trabalho
Atuação para trabalhadores e empresas em demandas judiciais e consultoria preventiva.
Direito Imobiliário
Compra e venda, contratos, regularização, usucapião e conflitos relacionados a imóveis.
Direito Médico
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Direito Médico e da Saúde
Procedimento médico, cirurgia ou tratamento negado pelo plano de saúde?
Uma negativa de cobertura pode surgir justamente quando o paciente mais precisa de segurança. Procedimentos médicos negados, cirurgias recusadas e negativas por carência devem ser examinados à luz do contrato, da indicação médica, das regras aplicáveis e das circunstâncias concretas do atendimento. A recusa do plano não encerra necessariamente a análise do direito do paciente.
Procedimentos médicos negados
Exames, terapias, medicamentos, internações, tratamentos continuados e atendimento domiciliar podem ser recusados sob alegações de ausência de cobertura, exclusão contratual ou falta de previsão no rol da ANS. O relatório médico, a finalidade do tratamento e a justificativa formal da negativa são pontos essenciais para avaliar o caso.
Cirurgias negadas pelo plano de saúde
A recusa pode envolver a própria cirurgia, materiais, próteses, órteses, equipe médica ou hospital indicado. Em situações urgentes, o tempo também passa a integrar o problema jurídico. A documentação médica deve demonstrar o diagnóstico, a necessidade do procedimento e os riscos relacionados ao adiamento.
Negativa por carência
Quando o plano de saúde nega cirurgia ou procedimento por carência, é necessário verificar a data da contratação, o tipo de atendimento, os prazos previstos e a existência de urgência ou emergência. A validade da recusa depende dos fatos e não deve ser aferida apenas pela mensagem genérica fornecida pela operadora.
Outras negativas de cobertura
Também podem exigir análise jurídica as recusas de tratamentos fora da rede, reembolso, home care, terapias multidisciplinares, medicamentos de alto custo e procedimentos indicados para doenças graves. Cada situação requer confronto entre prescrição, contrato, regulamentação e justificativa do plano.
O que reunir após uma negativa do plano de saúde
Guardar os documentos desde o primeiro contato ajuda a preservar a história do caso. Sempre que possível, solicite a negativa por escrito e anote os protocolos. Um advogado de Direito Médico poderá examinar a documentação, a urgência e as medidas juridicamente adequadas, inclusive a possibilidade de pedido judicial urgente quando houver fundamento.
- Pedido, prescrição e relatório médico detalhado;
- Negativa formal e números de protocolo;
- Carteirinha, contrato e comprovantes do plano;
- Exames, laudos, orçamentos e comprovantes de despesas.
Dúvidas frequentes sobre procedimentos e cirurgias negadas
As respostas abaixo são informativas. A orientação aplicável depende dos documentos e das particularidades de cada paciente.
O plano de saúde pode negar uma cirurgia indicada pelo médico?
A indicação médica é um elemento central, mas a legalidade da negativa depende do contrato, do procedimento, da doença tratada e da justificativa apresentada pela operadora. É importante obter a recusa por escrito e submetê-la a uma análise individual.
Uma cirurgia urgente pode ser negada por carência?
Os casos de urgência e emergência possuem regras próprias. Devem ser verificados o início do contrato, o prazo já cumprido, o relatório médico e o risco decorrente da demora. A simples referência à carência não substitui o exame concreto da situação.
O que fazer quando o plano nega um procedimento médico?
Solicite a negativa formal com o motivo da recusa, reúna o pedido e o relatório médico, guarde os protocolos e evite depender apenas de informações telefônicas. Com esses elementos, é possível avaliar providências administrativas ou judiciais.
É possível pedir uma medida judicial urgente?
Dependendo da urgência médica, da documentação e da plausibilidade do direito, pode ser analisado um pedido de tutela de urgência. A concessão não é automática nem pode ser garantida: cada caso é apreciado conforme suas provas e circunstâncias.
Atendimento em Direito Médico na Zona Norte de São Paulo e, conforme a natureza do caso, de forma remota em todo o Brasil.
“Cada problema jurídico possui uma história própria.”
O caminho mais seguro nasce da escuta, do exame dos documentos e de uma estratégia bem fundamentada.
Forma de trabalho
Proximidade sem perder o rigor técnico.
Compreender
Escuta atenta para identificar os fatos relevantes e os objetivos do cliente.
Analisar
Exame criterioso dos documentos, riscos, alternativas e fundamentos jurídicos.
Conduzir
Estratégia clara e acompanhamento pessoal em cada etapa da demanda.
Alexandre
Bueno de PaivaAdvogado
Bueno de PaivaAdvogado
O advogado
Experiência que se traduz em presença.
Formado em 2004, Alexandre Bueno de Paiva atua há mais de duas décadas em diferentes áreas do Direito, prestando assistência jurídica a pessoas físicas e empresas.
Sua atuação é pautada pelo contato direto com o cliente, pela análise criteriosa dos documentos e pela construção de soluções compatíveis com as particularidades de cada caso.
InscriçãoOAB/SP 231.532
FormaçãoGraduação em Direito — 2004
AperfeiçoamentoPós-graduação em Direito Imobiliário e em Direito Processual Civil
Atuação institucionalMembro da Comissão de Exame da Ordem da OAB/SP
AtendimentoPresencial em São Paulo e remoto em todo o Brasil
Conteúdo jurídico
Informação também é uma forma de prevenção.
Questões frequentes explicadas de maneira direta, para que o primeiro passo seja dado com consciência.
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